Termos de Uso

Última atualização: 16 de outubro de 2026

Estes termos valem para quem compra e usa os materiais do Lendo em Casa, oferecidos por Suzany Alves Holanda, inscrito(a) sob o CPF 024.211.733-37, com sede em Fortaleza/CE. Ao comprar, você concorda com eles. Contato: lendoemcasaoficial@gmail.com.

1. O produto

Os materiais são arquivos digitais em PDF, com atividades de alfabetização para imprimir e usar com crianças em casa. O conteúdo de cada kit e de cada oferta adicional está descrito na página de vendas no momento da compra. Nenhum item físico é enviado.

2. Compra e entrega

• O pagamento é processado pela plataforma Kiwify, que também envia o acesso aos arquivos para o e-mail informado na compra.
• Pagamentos aprovados por cartão ou Pix costumam liberar o acesso em poucos minutos. Boletos podem levar até 3 dias úteis para ser compensados.
• Se o acesso não chegar, verifique as pastas Spam e Promoções e escreva para lendoemcasaoficial@gmail.com.

3. Preços e promoções

Os preços de lançamento valem até a data informada na página de vendas. Depois dessa data, passam a valer os preços normais. O preço cobrado é sempre o que aparece no checkout no momento do pagamento.

4. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias, contados da compra, para desistir e pedir o reembolso integral, sem precisar explicar o motivo, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Peça pelo próprio e-mail de compra da Kiwify ou escrevendo para lendoemcasaoficial@gmail.com. O estorno segue os prazos da forma de pagamento usada.

5. Licença de uso e direitos autorais

• Todo o conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
• A compra dá direito a uso pessoal e familiar: você pode imprimir quantas vezes quiser para as crianças da sua família.
• Não é permitido revender, compartilhar, distribuir, publicar (em grupos, sites ou redes sociais) ou usar os arquivos como base para outro produto, de graça ou pago.
• Professores e escolas que quiserem usar o material em turma devem entrar em contato antes.
• O descumprimento pode levar ao cancelamento do acesso e às medidas legais cabíveis.

6. Sobre os resultados

O material apoia a alfabetização em casa, mas cada criança aprende no seu ritmo, e o resultado depende de fatores como idade, constância e acompanhamento. Por isso, não garantimos prazo nem resultado. O material não substitui a escola nem o acompanhamento de profissionais de educação ou de saúde. Se você notar dificuldades persistentes, procure a escola ou um especialista.

7. Responsabilidades de quem usa

As atividades devem ser feitas com a supervisão de um adulto, principalmente as que usam tesoura e cola.

8. Mudanças nos termos

Podemos atualizar estes termos. A versão que vale para a sua compra é a que estava publicada na data do pagamento.

9. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes termos.